Brazilian Teams | Jessup Brazil

BRAZILIAN TEAMS ORIENTATION

The Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition is the largest moot court competition in the world. At Jessup 2019, we had 100 countries represented in the international round and 15 teams competing in the Brazilian national rounds - two historic milestones for the competition!

There are numerous benefits for students who participate in the competition. Jessup requires students to master the areas of research, writing and oral presentation - all in English. Teamwork is also essential during the preparation for the competition, allowing students to learn to live together, communicate and organize themselves. During the months of studying for the competition, students become the protagonists of their own learning, assuming this great responsibility that provides them with remarkable personal and professional growth.

We know that doing something new in an area that is not widely explored by traditional Brazilian law training can be quite confusing at first, and Jessup brings a lot of information and news. But don't panic! We have selected some information so that you have access to the knowledge and material necessary to put together a team at your college.

KNOW YOUR BASICS

The Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, organized by the International Law Students Association (ILSA), is the world's largest moot court competition , with participants from over 680 law schools in 100 countries and jurisdictions. The competition consists of a mock presentation of a fictitious case before the International Court of Justice , the principal judicial organ of the United Nations.

Law students and related fields have the chance to participate in the largest public international law competition in the world, presenting their defenses of the hypothetical case between nations, which is called a “Compromis” or “Special Agreement”. The case, therefore, is the central pillar of Jessup. Written by professionals specialized in the area of international law, the Compromis is a compilation of facts agreed upon by the parties that will be submitted to the International Court of Justice (ICJ). After the Compromis is released, students begin researching and preparing arguments for both sides of the lawsuit, drafting memorials and practicing oral presentations that will be presented before the judges.

Each University will have a registered team, which will compete with other teams by testing their limits in the presentation of written and oral arguments, representing both the Plaintiff in the case and the defendant. The team must prepare two memorials and two 45-minute oral presentations (one for each party in the dispute). The parties are fictitious countries created by the event organizers, who challenge their competitors with elements and rules of international law.

Some countries have national rounds, such as Brazil. The winning teams from the national rounds participate in the international round that takes place every year in Washington DC.

With the intention of uniting law students around the world, and promoting the principles of international law with respect and dignity, Jessup is a rare and enriching experience in the university life of students . This experience may well transcend the law course and impact the student in his or her future professional decisions, producing not only a promising lawyer or legal professional, but also a citizen prepared for the challenges of global relations.

PHASES
OF THE COMPETITION

September

January

January to March

April

The competition consists of two stages: the written round of submission of memorials and the oral round (Oral Rounds): oral presentation in front of a panel of three judges.

MEMORIALS

Cada Time irá, necessariamente, escrever dois (2) Memoriais, um para o Applicant e outro para o Respondent. Os Memoriais deverão ser redigidos em inglês e não poderão ser compartilhados com ninguém além dos membros oficiais e Coaches do time. Os memoriais devem ser enviados dentro do prazo estabelecido pelo calendário oficial através da página do Time (disponível em www.ilsa.org).

ORAL ROUNDS

The oral round consists of two phases: (1) Qualifying Rounds and (2) International Round. The Qualifying Rounds are held in each country or region where there is more than one registered team and consist of oral presentations of the arguments presented in the briefs. Brazil has a qualifying round that takes place in February. The International Round, called “White and Case International Rounds”, represents the final stage of the competition, and only teams selected in the Qualifying Rounds of each country participate. In the Oral Rounds, each team will have 45 minutes, divided between two speakers, to present their arguments. The Team will compete in four rounds, representing the Applicant twice and the Respondent twice.

Se você quer montar um time, é importante que primeiro confira se sua faculdade já possui um Jessup Team inscrito ou algum processo seletivo aberto, pois só é permitido um time por faculdade, e cada instituição tem liberdade para regular a forma de seleção de seus representantes. Logo, você deve entrar em contato com a coordenação de sua instituição para saber se já existe algum time no qual você possa ingressar ou se precisará começar um time novo.

Você também pode mandar um email para os National Administrators Brasileiros e verificar se um time da sua faculdade já foi inscrito.

Elegibilidade Institucional

Todas as instituições educacionais que oferecem curso de Direito ou um curso relacionado a Direito Internacional são elegíveis para participar na competição. Cada instituição pode registrar um (1) Time, independentemente do número de departamentos.

Auxílio e Orientação

Caso a sua faculdade não tenha uma equipe formada, o mais aconselhável é buscar um professor de Direito Internacional e pedir que ele oriente o time durante a competição. Porém, se o auxílio não for possível, você também pode criar e coordenar o time apenas com seus colegas.

O National Administrator pode ajudar neste primeiro contato com a competição, oferecendo um direcionamento sobre o que é o Jessup e trabalhando como um facilitador no contato entre os acadêmicos e a coordenação da faculdade, com a apresentando de informações adicionais sobre a competição e a importância da participação das equipes. Se não houver alguém para exercer o papel de Coach, o National Administrator pode auxiliar direcionando-lhe a ex-Jessupers – “FoJs”, Friends of the Jessup – que poderão auxiliar e tirar suas dúvidas sobre a competição.

Após o contato com a faculdade, é hora de selecionar seu time e Coaches, lembrando que eles não precisam ser afiliados a instituição do Jessup Team.

Elegibilidade dos Membros

O último passo é atrair a atenção dos alunos da sua faculdade para formar uma equipe, recrutando os Team Members. Pode parecer uma tarefa difícil, mas não há razão para se preocupar: precisa-se de 2 a 5 alunos para formar um Jessup Team.

Requisitos:

Estar matriculado(a) em um curso de Direito, ou um curso relacionado a Direito Internacional.
Ter a intenção de competir pela instituição na qual esteja matriculado(a).
Não ter exercido nenhuma atividade profissional no ramo de Direito ou qualquer atividade que lhe proporcione vantagens injustas
Nunca ter exercido o papel de juiz em qualquer rodada da Competição Jessup.

Alunos regularmente matriculados em uma instituição com os cursos citados acima estão habilitados a compor a equipe que competirá no Jessup. O estudante deve preencher os requisitos na data final para a inscrição (16/11). É possível compor um time com alunos de diferentes cursos da mesma instituição.

Processo Seletivo

Se você possuir mais do que 5 alunos interessados em competir, será necessário criar um processo seletivo para separar os alunos que irão compor a equipe. As formas de selecionar os Team Members variam a depender da sua faculdade.

Se a sua instituição está montando uma equipe pela primeira vez, temos algumas dicas de como essa seleção pode ser feita:

- CV e Carta de Motivação (algumas faculdades também combinam aqui o histórico escolar).

- Fichamento. São várias as opções, como caso(s) da Corte Internacional de Justiça, análise de algum tema de Direito Internacional, etc.

- Preparar um tópico para discussão oral e entrevista.

É extremamente relevante ter em mente que a competição é toda em inglês e que o tempo de preparo é pequeno para todo o conteúdo a ser estudado. Você poderá organizar melhor seleção e escolher os Team Members e Team Advisors tendo em mente que eles precisam tem um inglês intermediário/avançado e disponibilidade de tempo.

Após montar seu time, é hora de fazer a inscrição!

STEP 2 - REGISTER A TEAM

Registration Process

To participate in Jessup, the team must register by filling out an online form available on the official ILSA website. The team must inform the educational institution to be represented and contact information.

Once the form is completed, the next step is to pay the application fee. The fee is payable in US dollars, and is US$350.00 (in 2020) for Brazilian institutions. The application page provides all the necessary information about the different payment options available.

Team Members and Team Advisors are registered after proof of payment of the registration fee. Using the login and password you created, you can access the Team Profile on the ILSA website and enter the names of each Team Member and Team Advisor. Once registered, the name of a Team Member cannot be changed. In the case of a replacement, an email must be sent to ilsa@ilsa.org justifying the replacement/removal and providing information about the change. The request will be reviewed by ILSA and eventually approved - or not.

Pay attention to deadlines! It is important to pay attention to the official competition calendar. Team members must be registered by the deadline for registration.

Once you’ve registered, it’s time to prepare!

Não há um padrão de preparação entre as equipes, e isso dependerá do tempo e recursos que cada Jessup Team tem disponível. A media é de reuniões uma a duas vezes por semana, podendo aumentar a quantidade de reuniões na medida em que os prazos se aproximam.

O primeiro foco é na elaboração dos Memoriais (prazo que vence em janeiro). Comunicação entre os Team Members é muito importante para fazer um Memorial coeso, principalmente se um Pleading ("pedido") for escrito por mais de uma pessoa.

Como Começar

Sugerimos que se familiarize com as Jessup Official Rules e com o Official Calendar do ano da competição. Caso não estejam disponíveis, acesse os documentos no ano anterior- geralmente não há grandes mudanças. Você poderá encontra-los no ILSA Website.

Preparando-se para a escrita dos Memoriais, é importante que tenha uma boa base de Public International Law, além de uma boa pesquisa acerca dos temas do Compromiss daquele ano. O Compromiss é o problema apresentado, simulando o Acordo Especial que as Partes depositam na CIJ, e possui 4 Pleadings a serem tratadas em cada Memorial.

Cada Jessup Team deverá submeter o Applicant's Memorial e o Respondent's Memorial na mesma data. A escrita e pesquisa para um Memorial é bem distante da nossa realidade jurídica, por isso é bom olhar os Best Memorials dos anos anteriores, pois eles poderão servir de guia para qualquer questão ligada a estilo, citação, etc.

Reforçando: para a elaboração dos Memoriais, ler a Jessup Official Rules é extremamente importante. Qualquer violação gerará penalidade.

Basic Materials

Todos os anos, a ILSA disponibiliza os materiais básicos que serão essenciais para a preparação dos participantes. Estes materiais incluem Convenções Internacionais, casos da Corte Internacional de Justiça e artigos sobre as temáticas abordadas pelo Jessup. Você pode acessar a First Batch of Basic Materials no site www.ilsa.org.

Importante:

Assistência Externa aos Times:

Cada time irá, necessariamente, pesquisar, escrever, editar e desenvolver sua própria fundamentação legal sem a ajuda de pessoas que não são membros do time.

Assistência de "Coaches" do Time:

Como princípio geral, o time terá um número de conselheiros não maior do que o necessário para preparação do time para a competição. Os conselheiros podem oferecer conselhos ao time, estando limitados a: